| Projeto: |
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PL 493 11/11/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-493/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0493-2014 |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE NORMAS E DISPONIBILIZAÇÃO DO CARTÃO EDUCADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CARTAO EDUCADOR / DESCONTO / EDUCADOR / EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO / ESPACO CULTURAL / FARMACIA / HOSPITAL / LIVRARIA / MUSEU / NORMAS / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0527-2015
ver documento Adm0408-2016
ver documento Econ1295-2016
ver documento Educ0310-2017
ver documento Fin0086-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/10/2014 | Encaminhado em 13/11/2014 | | PESQUISA | Recebido em 13/11/2014 | Encaminhado em 07/01/2015 | | CCJ | Recebido em 12/01/2015 | Encaminhado em 17/04/2015 | | ADM | Recebido em 17/04/2015 | Encaminhado em 18/04/2016 | | ECON | Recebido em 18/04/2016 | Encaminhado em 10/08/2016 | | EDUC | Recebido em 08/12/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | EDUC | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 24/04/2017 | | FIN | Recebido em 24/04/2017 | Encaminhado em 23/03/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 326/2017 de 22/05/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/07/2017 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 257/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao requerimento de autoria da vereadora soninha francine, deliberado pela comissão de finanças e orçamento, encaminha informações da secretaria municipal de educação sobre o projeto de lei nº 493/2014, atraves do Documento Recebido nro. 471/2017
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| Encerramento: |
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13/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |